Assisti uma palestra na FINEP, dia 06 de junho, do Sr. José Eduardo Romão, Ouvidor-Geral da União,
sobre o primeiro ano da Lei de Acesso a Informação (LAI). A palestra foi baseada em dados
extraídos do e-SIC que revelam a eficiência e a eficácia do
sistema (federal) de acesso a informação.
Romão relatou dados
relevantes da pesquisa relacionada ao primeiro ano da LAI. No Brasil, os recursos não reconhecidos atribuem um percentual
de 3% em relação aos outros países; dos órgãos recorridos, as universidades são
as mais presentes nos processos; e jornalistas são os que mais utilizam os
direitos concedidos pela LAI.
O ouvidor Justificou que o
envolvimento das ouvidorias públicas constitui o desafio de transformar a
obrigação de fornecer informações numa oportunidade de comunicação e de
legitimação social.
