EDGAR GUIMARÃES
Advogado Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP Professor de Licitação em cursos de Pós-graduação Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Membro dos Institutos Brasileiro e Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto dos Advogados do Paraná e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar.
Entrevista sobre a lentidão dos processos licitatórios na Administração Pública:
"A análise que eu faço pela demora
do processamento e julgamento de uma licitação é uma análise em razão da
burocracia que hoje temos na Administração Pública. O Estado como um todo sofre
constantes demandas por parte da sociedade, que aumentam a cada dia.
São serviços públicos que o
Estado tem que prover para os cidadãos que integram a coletividade.
As demandas são constantes e
aumentam a cada dia, quando, porémna contramão do aumento dessas demandas, nós
temos uma licitação pública burocrática, imperrada, amarrada e isso não é culpa
dos servidores.
Criou-se a muitos e muitos anos
essa figura da Administração Pública burocrática. Mais recentemente a
Administração vem ganhando uma outra feição em razão da dinâmica da via dessas
mudanças que nós temos acompanhado. Passando a Administração Pública a ter uma
feição Gerencial, de resultados, porém, o Estado não se preocupou, até agora,
em desburocratizar esses processos.Quem consegue realizar uma licitação em trinta dias, deve se dar por feliz.
77% das licitações demoram mais
que trinta dias para sua finalização. Tivemos a oportunidade em verificar, em
nossas andanças Brasil a fora, que uma licitação leva, em média, de quatro a
seis meses para chegar ao final.
É culpa de quem isso?
Não é do Pregoeiro, não é da Comissão
de Licitação. É da burocracia."
